Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 775.798

Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente)
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 23/02/2011
Data de publicação: 11/04/2011

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 775.798, Rel. CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, j. 23/02/2011, p. 11/04/2011

Ementa

EMENTA: RECURSO . Embargos de declaração. Erro material na decisão que julgou o agravo regimental. Embargos acolhidos. Reconsideração da decisão. Verificado erro material na decisão que julgou o agravo regimental, impõe-se-lhe a correção em embargos declaratórios. (AI 775798 AgR-ED, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 23-02-2011, DJe-068 DIVULG 08-04-2011 PUBLIC 11-04-2011 EMENT VOL-02500-03 PP-00564)

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