Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 9.380, Rel. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, j. 02/03/2011, p. 29/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/02/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 8955 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2011, DJe-051 DIVULG 17-03-2011 PUBLIC 18-03-2011 EMENT VOL-02484-01 PP-00026)
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 09/12/2010
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO PROPOSTA CONTRA ATO DESTE TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I – O recurso cabível contra decisão monocrática é o agravo regimental. II - Não cabe reclamação contra decisões do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. III – Embargos de declaração convertidos em agravo regimental, ao qual se nega provimento. (Rcl 9542 ED, Relat…
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/02/2011
Agravo regimental na reclamação. 2. Ausência de impugnação de fundamentos da decisão agravada os quais são suficientes para mantê-la. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 2703 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2011, DJe-051 DIVULG 17-03-2011 PUBLIC 18-03-2011 EMENT VOL-02484-01 PP-00011)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/02/2012
Embargos de declaração em reclamação. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Inexistência de novos elementos aptos a infirmar ou elidir a decisão agravada. 4. A adequação da decisão reclamada não é passível de reapreciação na via estreita da reclamação, a qual pressupõe usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida pelo Tribunal. No caso, nenhum dos dois fenômenos ocorreu. 5. Recurso extraordinário. Requi…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 774281 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02239)
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