Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 104.878, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/05/2011, p. 31/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/06/2010
Habeas Corpus. 1. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 103784 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00639 LEXSTF v. 32, n. 381, 2010, p. 512-514)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Habeas Corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem não conhecida. (HC 104847, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-03 PP-00581)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/02/2013
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 115921 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 14-03-2013 PUBLIC 15-03-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691/STF. Falta de pressupostos hábeis a justificar a superação da Súmula. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 104734 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Habeas Corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem não conhecida. (HC 104668, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-03 PP-00573)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.