Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 760.086, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 31/05/2011, p. 14/06/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Intervalo intrajornada. Norma coletiva. Matéria infraconstitucional. Precedente. AI-RG 825.675. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 743330 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-032 DIVULG 16-02-2011 PUBLIC 17-02-2011 EMENT VOL-02465-01 PP-00126)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/05/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Eficácia liberatória do termo da rescisão do contrato de trabalho. Ato jurídico perfeito. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 778132 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00034)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/09/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista e processual civil. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Indeferimento motivado de produção de prova. Alegação de cerceamento do direito de defesa. Inexistência. Precedentes. ARE-RG 639.228 e AI-QO-RG 791.292. 3. Cumprimento de cláusula de sentença normativa. Diferenças salariais. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. Enunciado de Súmula 279. 4. Agravo regimental a que se nega prov…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Engenheiro profissional liberal. Enquadramento como bancário. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AI 826784 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 07-12-2011 PUBLIC 09-12-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Alegação de direito adquirido em razão de sucessão trabalhista. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AI-AgR 700.685, AI-AgR 746.067 e AI-QO-RG 791.292. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 753194 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011 EMENT VOL-02487-02 PP-00328)
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