Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 99.498, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 04/10/2011, p. 19/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/10/2011
HABEAS CORPUS – OBJETO – PREJUÍZO. Há o prejuízo da impetração quando voltada a julgamento de idêntica medida no Superior Tribunal de Justiça, o que veio a ocorrer, sendo interposto contra o acórdão proferido o recurso ordinário constitucional. (HC 105692, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 08-03-2012 PUBLIC 09-03-2012)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/02/2013
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Chegando ao Tribunal o recurso ordinário interposto contra o acórdão atacado mediante o habeas corpus, dá-se o prejuízo deste. (HC 101985, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 07-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 20-02-2014 PUBLIC 21-02-2014)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/05/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se o reconhecimento do prejuízo, descabendo redirecioná-lo. (HC 104098, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 16-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/04/2011
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – REDIRECIONAMENTO DO PEDIDO – INADEQUAÇÃO. Uma vez prejudicada, por perda de objeto, a impetração, descabe redirecioná-la. (HC 98970, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-04-2011, DJe-090 DIVULG 13-05-2011 PUBLIC 16-05-2011 EMENT VOL-02522-01 PP-00087)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 28/11/2017
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 105048, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 12-12-2017 PUBLIC 13-12-2017)
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