Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.845, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 20/09/2011, p. 05/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Habeas Corpus. 2. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inexistência. Indícios suficientes de autoria. Continuidade da persecução criminal. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 102946, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010 EMENT VOL-02419-01 PP-00216)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/09/2013
Habeas corpus. Não comprovadas autoria e materialidade. 2. Ordem concedida para trancar a ação penal por ausência de justa causa. (HC 105908, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-149 DIVULG 01-08-2014 PUBLIC 04-08-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/05/2011
Habeas Corpus . 2. Trancamento da ação penal. Ausência de prova da materialidade do crime. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 107768, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/08/2010
Habeas corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegada falta de fundamentação. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 103645, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/09/2011
Habeas Corpus. 2. Nulidade. Sentença condenatória fundamentada em prova ilícita. Não ocorrência. Material fornecido espontaneamente pelo paciente. 3. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena. Número de infrações praticadas. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 99245, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-09-2011, DJe-181 DIVULG 20-09-2011 PUBLIC 21-09-2011 EMENT VOL-02591-01 PP-00069)
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