Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 108.911, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 03/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Habeas Corpus. 2. Alegado vício na formulação dos quesitos. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada. (HC 103006, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00025)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2011
Habeas Corpus. 2. Nulidade. Falta de intimação da defesa acerca de documento juntado aos autos pelo Ministério Público. Não ocorrência. 3. Vício na quesitação. Preclusão. 4. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstância judicial desfavorável. Decisão devidamente fundamentada. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 107885, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/05/2011
Habeas Corpus. 2. Alegado vício de formulação defeituosa dos quesitos e de contradição nas respostas dadas pelos jurados. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada. (HC 104578, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-097 DIVULG 23-05-2011 PUBLIC 24-05-2011 EMENT VOL-02528-02 PP-00340)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/09/2011
Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo para julgamento no Tribunal do Júri. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem parcialmente deferida para determinar ao Juízo de origem designe data próxima para julgamento. (HC 108447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/02/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. TESE NÃO SUSCITADA PELA DEFESA NA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO. 1. Durante a fase de debates orais, na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, a defesa limitou-se a sustentar a negativa de autoria e a existência de roubo seguido de morte. A tese de participação de menor importância não foi apresentada em plenário. 2. Não h…
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