Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.613, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 13/12/2011, p. 14/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/10/2011
HABEAS CORPUS – PREFERÊNCIA. Deve-se imprimir preferência ao julgamento do habeas corpus, não cabendo, de início, a queima de etapas. (HC 107747, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 16-02-2012 PUBLIC 17-02-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/12/2011
IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS - PROVA - EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida ao Superior Tribunal de Justiça, não havendo risco, na via direta, à liberdade de locomoção do paciente. (HC 103601, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 15-02-2012 PUBLIC 16-02-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/04/2011
HABEAS CORPUS – JULGAMENTO. Ante a envergadura do habeas corpus, cumpre julgá-lo em tempo razoável, com observância da preferência regimental. PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO. Uma vez configurado o excesso de prazo, impõe-se a concessão da ordem, devendo o alvará de soltura ser cumprido com as cautelas próprias. HABEAS CORPUS – IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS. A impetração de habeas corpus no Supremo, quando ainda está em curso idêntica medida no Superior Tribunal de Justiça, não…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 02/02/2016
IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida às instâncias ordinárias. (HC 130600, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 17-05-2016 PUBLIC 18-05-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/10/2011
HABEAS CORPUS – OBJETO – PREJUÍZO. Há o prejuízo da impetração quando voltada a julgamento de idêntica medida no Superior Tribunal de Justiça, o que veio a ocorrer, sendo interposto contra o acórdão proferido o recurso ordinário constitucional. (HC 105692, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 08-03-2012 PUBLIC 09-03-2012)
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