Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 57.191, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/08/2023, p. 14/08/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/08/2023
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigma desprovido de efeito vinculante proferido em processo do qual o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental desprovido. (Rcl 58783 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-08-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-08-2023 PUBLIC 21-08-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigma desprovido de efeito vinculante proferido em processo do qual o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental que apresenta argumentos além dos invocados na reclamação. Impossibilidade de inovação recursal. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (Rcl 58172 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2023, PROCE…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/09/2023
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigmas desprovidos de efeito vinculante proferido em processos nos quais o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental desprovido. (Rcl 60554 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-09-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-09-2023 PUBLIC 12-09-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/08/2022
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Razões do agravo não impugnam fundamento da decisão agravada. Incidência do art. 1.021, § 1º, do CPC. Não conhecimento do recurso. Súmula 287 do STF. Precedentes. 4. Reiteração de reclamação anteriormente ajuizada e já julgada pelo STF (Rcl 48.853). Impossibilidade. Reclamação inadmissível. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 53830 AgR…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/06/2023
EMENTA: Agravo Regimental na Reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Diferentes recursos julgados em momentos distintos. Decisões conflitantes. Prevalência da última decisão. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental não provido. (Rcl 56773 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-06-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 28-06-2023 PUBLIC 29-06-2023)
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