Supremo Tribunal Federal
STF – HC 205.157, Rel. Edson Fachin, Segunda Turma, j. 15/08/2023, p. 22/08/2023
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Segunda Turma · Rel. Edson Fachin · j. 21/03/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SUPERVENIENTE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. (HC 184496 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 21-03-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 07-04-2022 PUBLIC 08-04-2022)
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 14/08/2012
EMENTA: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminar. Agravo regimental. Desistência do habeas corpus no STJ. Habeas corpus prejudicado, bem como o agravo regimental. A desistência do habeas corpus cujo indeferimento de liminar foi impugnado prejudica o pedido formulado perante o Supremo. (HC 105633 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 14-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe…
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 13/06/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR HABEAS CORPUS CONTRA ATO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DECLINADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 215305 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 13-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-115 DIVULG 13-06-2022 PUBLIC 14-06-2022)
Segunda Turma · Rel. Edson Fachin · j. 27/09/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 203085 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 27-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-212 DIVULG 25-10-2021 PUBLIC…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/06/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Decisão monocrática concessiva da ordem. 4. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 216057 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-06-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-08-2023 PUBLIC 09-08-2023)
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