Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 112.197, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 05/06/2012, p. 19/06/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2011
Habeas corpus. 2. Desídia do patrono constituído. Não ocorrência. 3. Contradição na formação dos quesitos. Inexistência. 4. Falta de quesito obrigatório (participação de menor importância). Tese não debatida em plenário. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 108911, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBLIC 03-11-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/09/2015
Habeas corpus. 2. Homicídio tentado. 3. Condenação. 4. Alegação de que o julgamento do Tribunal do Júri resultou em conclusão manifestamente contrária à prova dos autos. 5. Nulidade não configurada. 6. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 128183, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/05/2011
Habeas Corpus. 2. Alegado vício de formulação defeituosa dos quesitos e de contradição nas respostas dadas pelos jurados. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada. (HC 104578, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-097 DIVULG 23-05-2011 PUBLIC 24-05-2011 EMENT VOL-02528-02 PP-00340)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/02/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. TESE NÃO SUSCITADA PELA DEFESA NA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO. 1. Durante a fase de debates orais, na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, a defesa limitou-se a sustentar a negativa de autoria e a existência de roubo seguido de morte. A tese de participação de menor importância não foi apresentada em plenário. 2. Não h…
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 24/05/2011
EMENTA Habeas corpus. Direito Penal e Processual Penal. Homicídio doloso. Júri. Quesito relativo a excesso culposo na legítima defesa. Submissão aos jurados. Desnecessidade. Resposta negativa sobre a ação excludente. Prejuízo da questão reconhecido. Nulidade inexistente. Writ denegado. 1. Quando os jurados negam que o réu tenha agido em legítima defesa, fica ipso facto prejudicado o quesito sobre excesso culposo da ação excludente de ilicitude. 2. Habeas corpus denegado. (HC …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.