Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 114.416, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/08/2012, p. 17/09/2012
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/02/2013
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 115921 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 14-03-2013 PUBLIC 15-03-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/09/2014
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu a liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 123354 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 17-10-2014 PUBLIC 20-10-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/08/2013
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no Superior Tribunal de Justiça. Inadmissibilidade. Súmula 691. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento, com recomendação de celeridade no julgamento do HC do STJ. (HC 118771 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-204 DIVULG 14-10-2013 PUBLIC 15-10-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691/STF. Falta de pressupostos hábeis a justificar a superação da Súmula. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 104734 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/08/2015
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no Superior Tribunal de Justiça. Inadmissibilidade. Súmula 691. Precedentes. 3 Artigo 514 do Código de Processo Penal. Inexistência da nulidade alegada. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 128692 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-166 DIVULG 24-…
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