JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 824.981

Relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
11/09/2012
Data de publicação
04/10/2012

STF – SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 824.981, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 11/09/2012, p. 04/10/2012

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. INTEGRALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 824981 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 03-10-2012 PUBLIC 04-10-2012)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 689.497

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/09/2012

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. 1. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NOS LIMITES DO PROVIMENTO. 2. COMPENSAÇÃO A SER APURADA PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO. PRECEDENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 689497 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-187 DIVULG 21-09-2012 PUBLIC 24-09-2012)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 490.662

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/10/2010

Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Provimento parcial do recurso. Inversão do ônus de sucumbência. Possibilidade. 3 . Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 490662 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-220 DIVULG 16-11-2010 PUBLIC 17-11-2010 EMENT VOL-02432-01 PP-00025 LEXSTF v. 32, n. 384, 2010, p. 271-274)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 850.017

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/09/2012

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO CONSONANTE À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 850017 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 25-09-2012 PUBLIC 26-09-2012)

Ver ementa completa →

SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 855.581

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 13/11/2012

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PAGAMENTO INTEGRAL. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 855581 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-240 DIVULG 06-12-2012 PUBLIC 07-12-2012)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas