Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.880, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 20/11/2012, p. 13/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/04/2011
HABEAS CORPUS. O habeas corpus visa proteger o direito público subjetivo à locomoção, sendo impróprio quando a prerrogativa evocada não alcança o paciente, mas corréu. (HC 103079, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-102 DIVULG 27-05-2011 PUBLIC 30-05-2011 EMENT VOL-02532-01 PP-00155)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/05/2012
HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é medida cabível quando em jogo, direta ou indiretamente, o direito de locomoção. HABEAS CORPUS – JULGAMENTO – PREFERÊNCIA. O habeas corpus, pouco importando haver ou não o envolvimento direto da liberdade de ir e vir do paciente, deve merecer tramitação preferencial. (HC 112659, Relator(a): ROSA WEBER, Relator(a) p/ Acórdão: MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-05-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 16-10-2012 PUBLIC 17…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez constatada a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração de prejuízo. Isso acontece quando a impetração está voltada a ensejar a liberdade do paciente até o julgamento de apelação e este já ocorreu. (HC 104580, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2012)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 03/04/2012
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Pretensão de discutir questões alheias à privação da liberdade de locomoção. Inadequação da via eleita Precedentes. Regimental não provido. 1. A questão ventilada na impetração não constitui matéria a ser examinada na via do habeas corpus, eis que não concerne à liberdade de locomoção do ora agravante. 2. Recurso ao qual se nega provimento. (HC 108808 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 03-04-2012, PROCESSO ELET…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
HABEAS CORPUS – OBJETO – LIBERDADE DE IR E VIR – CERCEIO – AUSÊNCIA. O habeas corpus pressupõe cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 198242, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
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