Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 117.296, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 07/05/2013, p. 21/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/04/2012
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Ausência de constrangimento ilegal a justificar o excepcional conhecimento do writ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 111995 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 27-04-2012 PUBLIC 30-04-2012)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 08/05/2012
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Pretensão de discutir questões alheias à privação da liberdade de locomoção. Inadequação da via eleita Precedentes. Regimental não provido. 1. A questão ventilada na impetração não constitui matéria a ser examinada na via do habeas corpus, visto que não concerne à liberdade de locomoção do ora agravante. 2. Recurso ao qual se nega provimento. (HC 110329 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 08-05-2012, PROCESSO EL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/09/2012
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que negou seguimento ao writ, pois a apreciação do pedido implicaria supressão de instância. 3. Constrangimento ilegal não verificado. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. Recomendação de celeridade no julgamento do mérito do HC 243.812/SP do STJ. (HC 114599 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 01-10-2012 PUBLIC 02-10-2012)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 18/06/2013
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Pretensão de discutir questões alheias à privação da liberdade de locomoção. Inadequação da via eleita Precedentes. Regimental não provido. 1. A questão ventilada na impetração não constitui matéria a ser examinada na via do habeas corpus, eis que não concerne à liberdade de locomoção do ora agravante. Precedentes. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (HC 117515 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 18…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/03/2012
Agravo Regimental em Habeas Corpus. 2. Pleito de reforma da decisão agravada. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 111702 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 30-03-2012 PUBLIC 02-04-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.