JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 114.599

Relator(a)
GILMAR MENDES
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
18/09/2012
Data de publicação
02/10/2012

STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 114.599, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 18/09/2012, p. 02/10/2012

Ementa

Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que negou seguimento ao writ, pois a apreciação do pedido implicaria supressão de instância. 3. Constrangimento ilegal não verificado. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. Recomendação de celeridade no julgamento do mérito do HC 243.812/SP do STJ. (HC 114599 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 01-10-2012 PUBLIC 02-10-2012)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 113.642

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/08/2012

Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que negou seguimento ao writ, pois a apreciação do pedido implicaria supressão de instância. 3. Requisitos da prisão preventiva e excesso de prazo. Questões não apreciadas pelo STJ. Constrangimento ilegal não verificado. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 113642 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-182 DIVULG 14-09-2012 PUBLIC 17-09-2012)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 110.594

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 08/05/2012

EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Impetração dirigida contra decisão monocrática proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça na qual se indeferiu liminarmente ordem de habeas corpus. Inadmissível dupla supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental não provido. 1. O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça foi indeferido liminarmente pelo relator porque as questões ali levadas para discussão – e trazidas no presente writ – não teriam si…

Ver ementa completa →

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 216.719

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/08/2022

Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Ausente ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 3. Agravante que, mesmo alertado que estava dentro do prazo recursal, desprezou a oportunidade de interpor agravo regimental no STJ. 4. Agravo improvido. (HC 216719 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-08-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 24-08-2022 PUBLIC 25-08-2022)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas