Supremo Tribunal Federal
STF – HC 233.720, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 12/12/2023, p. 18/12/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/02/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade a autorizar a superação da súmula. 3. Pedido formulado nas razões do agravo regimental. Inovação recursal. Não conhecimento. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 233736 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 29-02-2024 PUBLIC 01-03-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/09/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade. 3. Agravo improvido. (HC 188853 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 25-09-2020 PUBLIC 28-09-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/11/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. Penal e Processual Penal. 2. Habeas corpus manejado contra decisão de minha lavra nos autos de recurso extraordinário com agravo. Impossibilidade. 3. Agravo improvido. (HC 233151 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-11-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-11-2023 PUBLIC 24-11-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/02/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Súmula 691. Ausente teratologia que justifique a superação do óbice. 3. Agravo improvido. (HC 235225 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-02-2024 PUBLIC 20-02-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/11/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Pronunciamento monocrático. 3. Pode o relator, monocraticamente, negar seguimento a habeas corpus por incidência da Súmula 691 ou para evitar supressão de instância. 4. Agravo improvido. (HC 188060 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)
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