Supremo Tribunal Federal

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 116.004

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 11/06/2013
Data de publicação: 25/06/2013

STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 116.004, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 11/06/2013, p. 25/06/2013

Ementa

Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Pronúncia. 3. Recurso em sentido estrito. Turma julgadora composta por juíza convocada. Suposta irregularidade na convocação. 4. Não ocorrência. 5. Recurso a que se nega provimento. (RHC 116004, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 24-06-2013 PUBLIC 25-06-2013)

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