Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 24/05/2022, p. 27/05/2022
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 08/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 1.945.197/DF, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 8/3/2022, DJe de 15/3/2022.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik · j. 14/06/2022
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONSTATADA. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE DESCABIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Na peça do regimental, a Defesa apontou ofensa a dispositivo constitu cional em caso de manutenção da decisão agravada, ponto que não foi objeto do acórdão embargado. Sendo assim, registra-se ser descabida a análise da referida tese, sob pena …
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/05/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. OMISSÃO. ESCLARECIMENTO. IDONEIDADE NA FUNDAMETAÇÃO LANÇADA NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE QUANTO AO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE OSTENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE QUANTOS AOS DEMAIS TÓPICOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para esclarecimentos, sem atribuição de efeitos modificativos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 1.777.937/DF, relator Ministro Sebastiã…
Sexta Turma · Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz · j. 24/05/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VÍCIO NÃO IDENTIFICADO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES . 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro material. 2. Na hipótese…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 19/02/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PROCEDÊNCIA. SUPRESSÃO DO VÍCIO. Embargos de declaração acolhidos para fins integrativos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.994.077/SE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 19/2/2025, DJEN de 24/2/2025.)
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