Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 01/09/2020, p. 04/09/2020
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Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/09/2020
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO PROVOCAÇÃO DO COLEGIADO. INADMISSIBILIDADE. 1. Inadmissível a oposição de embargos de divergência contra decisão monocrática do relator. Precedentes. 2. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EREsp n. 1.838.908/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 1/9/2020, DJe de 4/9/2020.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/04/2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. REDISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INVIABILIDADE. ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. DISPARIDADE DE SOLUÇÕES QUE DECORREM DAS PECULIARIDADES DOS CASOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EDv nos EREsp n. 1.849.389/SP, relator Ministro Pau…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/09/2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO NOS MOLDES DOS ARTS. 1.043, § 4º, DO CPC/2015 e 266, § 4º, DO RISTJ. INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EAREsp n. 1.964.880/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 20/9/2022, DJe de 23/9/2022.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/12/2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. INDICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA ORIUNDO DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ARESTO EMBARGADO. COMPOSIÇÃO INALTERADA EM MAIS DA METADE DE SEUS MEMBROS. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EAREsp n. 1.204.250/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 6/12/2021, DJe de 10/12/2021.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/12/2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INDEFERIDOS LIMINARMENTE. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. ACÓRDÃO PARADIGMA ORIUNDO DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. COMPOSIÇÃO INALTERADA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EAREsp n. 1.762.147/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em …
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