Acórdão

DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. OCULTAÇÃO DE PROVAS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. A prisão preventiva está devidamente fundamentada, uma vez que o denunciado foi surpreendido com grande variedade de drogas (2,575 kg de crack, 4,920 kg de pasta-base de cocaína, 360 g de maconha, 45 g de haxixe, 75 pinos de cocaína e 75 g de ecstasy), balança de precisão e dinheiro em espécie (R$ 1.114,00), havendo indícios de esquema sofisticado de comércio, com associação estável, atuação como intermediador e recebimento por PIX. Registrou-se, ainda, a troca do veículo utilizado na empreitada poucos dias após os fatos, indicando tentativa de ocultação de provas e risco à persecução penal, além de seu nome constar em outras investigações por tráfico. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no RHC n. 226.082/ES, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 25/2/2026, DJEN de 4/3/2026.)