Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 04/03/2026
Data de publicação: 10/03/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 04/03/2026, p. 10/03/2026

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FURTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. TEMA 1.318/STJ. PERSONALIDADE. FRIEZA E INSENSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO. QUALIFICADORAS RESIDUAIS. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. FURTO. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. CRIMES AUTÔNOMOS. CONCURSO MATERIAL. REGIME PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.020.507/PA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/3/2026, DJEN de 10/3/2026.)

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