Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 02/02/2010, p. 01/03/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. INCABÍVEIS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 968.659/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUPLICATA. ACEITE. PROTESTO. AUSÊNCIA. CAUSA SUBJACENTE. INEXISTÊNCIA. FALTA DE EXEQUIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.234.304/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 23/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/02/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO NOS MOLDES LEGAIS E REGIMENTAIS. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.005.618/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/2/2010, DJe de 15/3/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. IMPEDIMENTO. DESEMBARGADOR. CARACTERIZAÇÃO. ART. 134, IV, DO CPC. JULGAMENTO. APELAÇÃO. RENOVAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.232.231/GO, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 05/08/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. NATUREZA DO ENDOSSO. REFLEXO NA SOLUÇÃO DA LIDE. TEMA PACÍFICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. NECESSIDADE DE EXAME DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DESPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.182.368/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/8/2010, DJe de 3/9/2010.)
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