Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 23/02/2010
Data de publicação: 15/03/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 23/02/2010, p. 15/03/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO NOS MOLDES LEGAIS E REGIMENTAIS. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.005.618/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/2/2010, DJe de 15/3/2010.)

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