Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Celso Limongi
Órgão julgador: Terceira Seção
Data do julgamento: 24/03/2010
Data de publicação: 08/04/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Celso Limongi, Terceira Seção, j. 24/03/2010, p. 08/04/2010

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO IDENTIFICADA. EMENTA DO ACÓRDÃO QUE CONTÉM A EXPRESSÃO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Acolhem-se os presentes embargos de declaração para sanar contradição contida na ementa do acórdão embargado. Onde se lê na ementa: recurso conhecido e provido, leia-se: segurança concedida. (EDcl no MS n. 10.756/DF, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Terceira Seção, julgado em 24/3/2010, DJe de 8/4/2010.)

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