Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, j. 24/03/2010, p. 24/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 26/08/2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.120.117/AC, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 26/8/2010, DJe de 28/4/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 22/05/2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 356/STF. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Nos termos da Súmula 356/STF, a mera oposição dos embargos declaratórios, por si só, já preenche o requisito do prequestionamento. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. …
Primeira Seção · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 10/02/2010
PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. 1. Inexistente qualquer das hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.111.234/PR, relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 10/2/2010, DJe de 24/2/2010.)
Terceira Seção · Rel. Ministro Celso Limongi · j. 24/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inviáveis os declaratórios quando ausentes as hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na Pet n. 1.633/MG, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Terceira Seção, julgado em 24/3/2010, DJe de 8/4/2010.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Adilson Vieira Macabu · j. 28/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO DEMONSTRADAS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES EXAMINADAS E DECIDIDAS. DESCABIMENTO. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária. 3. Embargos de declaração rejeitados…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.