Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministra Eliana Calmon
Órgão julgador: Primeira Seção
Data do julgamento: 10/02/2010
Data de publicação: 24/02/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, j. 10/02/2010, p. 24/02/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. 1. Inexistente qualquer das hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.111.234/PR, relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 10/2/2010, DJe de 24/2/2010.)

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PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.120.117/AC, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 26/8/2010, DJe de 28/4/2011.)

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