Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, j. 26/08/2010, p. 28/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 24/03/2010
PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? CONTRADIÇÃO E OMISSÃO ? INEXISTÊNCIA ? REJULGAMENTO ? IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.028.592/RS, relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 24/3/2010, DJe de 24/6/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ? INEXISTÊNCIA ? REJULGAMENTO ? IMPOSSIBILIDADE ? PREQUESTIONAMENTO ? SÚMULA 356/STF. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Nos termos da Súmula 356/STF, a mera oposição dos embargos declaratórios, por si só, já preenche o requisito do prequestionamento. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.050.199/…
Primeira Seção · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 10/02/2010
PROCESSUAL CIVIL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. 1. Inexistente qualquer das hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.111.234/PR, relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 10/2/2010, DJe de 24/2/2010.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Adilson Vieira Macabu · j. 18/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO DEMONSTRADAS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES EXAMINADAS E DECIDIDAS. DESCABIMENTO. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. A atribuição de efeitos infringentes é possível, apenas, em situações excepcionais em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária. 3. Embargos de declaração rejeitad…
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 17/10/2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, I e II, do CPC, se o acórdão decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir os fundamentos da decisão embargada. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.258.863/SP, relatora Ministra Eliana Calmon, Se…
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