Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/04/2010, p. 28/04/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PLANOS BRESSER E VERÃO - ÍNDICE INFLACIONÁRIO (IPC) - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE ? RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.227.662/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 16/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CADERNETA DE POUPANÇA COM DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA - PLANO COLLOR I - VALORES DISPONÍVEIS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 1990 - ÍNDICE APLICÁVEL - BTNF - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag n. 1.213.982/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 19/4/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO - PLANO VERÃO - DIREITO ADQUIRIDO AO IPC - RECONHECIMENTO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - MULTA APLICADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.284.990/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terce…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO - NÃO-VINCULAÇÃO ? EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS ? PLANO COLLOR I - VALORES DISPONÍVEIS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1990 - ÍNDICE APLICÁVEL - BTNF - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.261.496/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/12/2009
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - APLICAÇÃO DO BNTF COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS O REPASSE DOS VALORES AO BANCO CENTRAL - INCIDÊNCIA DA TRD, APÓS FEVEREIRO DE 1991, PARA OS PERÍODOS MENSAIS INICIADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 8.177/91 - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.089.543/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/12/2009, DJe de 3/2/2010.)
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