Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 08/06/2010, p. 25/06/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANO COLLOR II - VALORES DISPONÍVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991 - ÍNDICE APLICÁVEL - TR - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.219.982/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 17/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CADERNETA DE POUPANÇA COM DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA - PLANO COLLOR I - VALORES DISPONÍVEIS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 1990 - ÍNDICE APLICÁVEL - BTNF - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag n. 1.213.982/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 19/4/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 19/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO FEITO PARA AGUARDAR DECISÃO FINAL EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. INDEFERIMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - A suspensão prevista na "lei de recursos repetitivos", somente se aplica aos Recursos Especiais que estejam em processamento nos Tribunais de …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 6º/LICC, QUE REPRODUZ O ART. 5º, XXXVI, DA CF - INVIÁVEL A ANÁLISE DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NO RECURSO ESPECIAL - COMPETÊNCIA DO STF - CORREÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 1990 E FEVEREIRO DE 1991 COM BASE NO IPC - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg n…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - INEXISTÊNCIA DE SALDO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITALIZADOS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - ÍNDICE INFLACIONÁRIO (IPC) - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE ? RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.192.553/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/…
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