JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
06/04/2010
Data de publicação
19/04/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 06/04/2010, p. 19/04/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CADERNETA DE POUPANÇA COM DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA - PLANO COLLOR I - VALORES DISPONÍVEIS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 1990 - ÍNDICE APLICÁVEL - BTNF - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag n. 1.213.982/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 19/4/2010.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO - NÃO-VINCULAÇÃO ? EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS ? PLANO COLLOR I - VALORES DISPONÍVEIS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1990 - ÍNDICE APLICÁVEL - BTNF - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.261.496/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/04/2010

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANO BRESSER - ANIVERSÁRIO DA POUPANÇA NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS - EXPURGO INFLACIONÁRIO NÃO DEVIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - BASE DE CÁLCULO - VALOR DA CAUSA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.268.089/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 03/08/2010

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. CADERNETA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PLANO COLLOR II. MARÇO/1991. IPC. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. De acordo com a jurisprudência desta Corte, na vigênci…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.