JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro João Otávio de Noronha
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
20/04/2010
Data de publicação
03/05/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 20/04/2010, p. 03/05/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE. PAGAMENTO PELO RECORRIDO. 1. Responde pelo pagamento dos encargos do processo aquele que deu causa à sua instauração. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.067.444/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 3/5/2010.)
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