Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 05/10/2010, p. 18/10/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/09/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. OCORRÊNCIA. 1. Havendo sucumbência total de um dos litigantes, as custas e honorários devem ser suportados integralmente pela parte vencida. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp n. 603.081/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 6/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE. PAGAMENTO PELO RECORRIDO. 1. Responde pelo pagamento dos encargos do processo aquele que deu causa à sua instauração. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.067.444/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 3/5/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 24/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. QUESTÃO INCIDENTAL. CONDENAÇÃO A HONORÁRIOS. NÃO CABIMENTO. 1. Nas decisões de recursos ou de incidentes, não cabe a condenação a honorários de sucumbência 2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp n. 881.653/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 3/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/09/2017
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACOLHIMENTO DA TESE RECURSAL QUE IMPLICA NA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.568.837/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/9/2017, DJe de 26/9/2017.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 06/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ALTERA INTEGRALMENTE A SENTENÇA. INVERSÃO DA CONDENAÇÃO FIXADA. 1. Esta Corte possui entendimento pacífico no sentido de que o acórdão que dá provimento ao recurso de apelação, reformando integralmente a sentença, inverte, automaticamente, os ônus da sucumbência. 2. É irrelevante a omissão quanto aos honorários, tendo em vista que, em consonância com o princípio da instrumentalidade do processo, do provimen…
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