Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 04/05/2010, p. 17/05/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASTREINTES - PRECLUSÃO - INEXISTÊNCIA - QUANTUM - CONTROLE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADMISSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.248.157/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/4/2010, DJe de 30/4/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ASTREINTES - QUANTUM ADEQUADO - AFASTANDO A INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DESTA CORTE SUPERIOR - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 31.242/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO JUDICIAL QUE OBSTA A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MULTA - APLICAÇÃO - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - VALOR DA MULTA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.258.635/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 14/5/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 06/05/2010
PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER, EXCLUSÃO DE NOME EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO PROCEDIDA NO VALOR. EXCESSO RETIRADO. RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.168.998/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 6/5/2010, DJe de 24/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E DE CAUTELA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VERIFICADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM - REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 117.655/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
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