Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/04/2010, p. 30/04/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO BANCÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ASTREINTES - LEGALIDADE - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - REDUÇÃO DO QUANTUM - IMPOSSIBILIDADE, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.275.956/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/5/2010, DJe de 17/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ASTREINTES - QUANTUM ADEQUADO - AFASTANDO A INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DESTA CORTE SUPERIOR - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 31.242/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A multa imposta com base no art. 461 do CPC, quando considerada exorbitante ou insuficiente, pode ser modificada pelo juiz a qualquer tempo, já que não faz coisa julgada material, hipótese, portanto, em que não se opera a preclusão. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.144.150/GO, relator Ministro João Otávio de Noronha, Qua…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO JUDICIAL QUE OBSTA A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MULTA - APLICAÇÃO - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - VALOR DA MULTA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.258.635/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 14/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2011
AGRAVOS REGIMENTAIS - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA - REVISÃO PELO STJ EM CASO DE IRRISÃO OU EXORBITÂNCIA - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO NA ESPÉCIE - NECESSIDADE - RECURSOS IMPROVIDOS. (AgRg no REsp n. 1.234.029/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2011, DJe de 28/4/2011.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.