Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 18/05/2010, p. 26/05/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 27/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 958.088/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 10/5/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. 1. Em caso de recomposição de perdas inflacionárias em benefício de previdência privada, a correção monetária deve ser plena, da mesma forma que ocorre quanto ao resgate de contribuições previdenciárias, não havendo motivo para conferir tratamento diverso, uma vez que ambas as verbas advêm de uma única relação jurídica. Precedente. 2. Agra…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 03/02/2011
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. Orienta a súmula 289 desta Corte que a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, sendo, pois, aplicável, para atualização monetária, o índice ipc relativo ao mês de março de 1990. 2. Nos termos da súmula 83 deste tribunal, não se conhece de recurso fundado em divergência quando orientação desta corte se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. 3. Recurso m…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 04/12/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CENTRUS. PARTICIPANTES INCLUÍDOS NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. 1. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (EREsp 1.071.975/RJ, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, DJe 16/3/2012). 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.041.803/DF, relator Minis…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 19/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE APÓS O ADVENTO DO DECRETO Nº 2.111/96. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 557, § 2º, DO CPC. (AgRg no REsp n. 861.422/SE, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/8/2010, DJe de 31/8/2010.)
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