Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 25/05/2010, p. 04/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 27/04/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NECESSIDADE DE PRÉVIO RECOLHIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 865.033/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 27/4/2010, DJe de 10/5/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 17/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl no REsp n. 998.391/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 24/6/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO FAVORÁVEL AO EMBARGANTE. IRRESIGNAÇÃO DESPROVIDA DE UTILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Não há interesse recursal em recorrer de julgado inteiramente favorável, quando o eventual acolhimento dos aclaratórios não acarretar qualquer proveito ao embargante. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no REsp n. 802.804/SC, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 30/9/2010…
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 27/04/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição, não há como prosperarem os embargos de declaração. 2. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o reexame de matéria já decidida. 3. Não configurada litigância de má-fé ou tentativa de procrastinação do feito, deve ser excluída a multa prevista no art…
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/05/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTERESSE EM RECORRER. 1. Inexistindo as omissões levantadas pela parte e patente a pretensão do embargante de rediscutir o julgamento, os embargos de declaração devem ser recebidos como agravo regimental, de forma a concretizar os princípios da economia e celeridade processual, bem como o princípio da instrumentalidade das formas.…
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