JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
15/06/2010
Data de publicação
29/06/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 15/06/2010, p. 29/06/2010

Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OBRA. IMÓVEL VIZINHO. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CABÍVEL. CORREÇÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.045.264/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
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Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010

CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONDENAÇÃO. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. I. Valor da indenização reduzido a parâmetro razoável, compatível com a lesão sofrida. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental e improvido este. (AgRg no Ag n. 1.192.051/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)

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Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO À SUMULA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO JUDICIAL EM VERBA ADVOCATÍCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.244.090/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)

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