Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/08/2010, p. 24/08/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/06/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CITAÇÃO. MORA. RETIRADA MULTA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO PROTELATÓRIO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.045.423/PA, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO. EXTINÇÃO. ABANDONO. INTIMAÇÃO. PESSOAL. CUMPRIMENTO. IMPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.151.106/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/06/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OBRA. IMÓVEL VIZINHO. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CABÍVEL. CORREÇÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.045.264/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM BENEFÍCIO DO CREDOR, EXCLUSIVAMENTE. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.157.844/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO. VALOR EXCESSIVO. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 4º, DO CPC. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. "Nas execuções de títulos judiciais, a verba advocatícia deve ser estabelecida de acordo com a apreciação equitativa do juiz, razão pela qual pode ser fixada de acordo com os percentuais previstos no § 3º do artigo 20 do CPC, bem como ser estipulada…
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