Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 15/06/2010, p. 29/06/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ARREMATAÇÃO. ANULAÇÃO. PREÇO VIL. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.026.436/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO EMINENTEMENTE PROCRASTINATÓRIO. IMPROVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. I. Firmou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em reiterados precedentes, no sentido de que tratando-se de multa em obrigação de fazer, o dies a quo da incidência da multa diári…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/06/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OBRA. IMÓVEL VIZINHO. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CABÍVEL. CORREÇÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.045.264/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO. EXTINÇÃO. ABANDONO. INTIMAÇÃO. PESSOAL. CUMPRIMENTO. IMPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.151.106/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 15/12/2009
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS PARA O JULGAMENTO DA LIDE. RECURSO EMINENTEMENTE PROCRASTINATÓRIO. IMPROVIMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. I - Não ocorre omissão no julgado quando o acórdão estadual analisa todas as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. II. Embargos declaratórios recebidos como agravo …
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