Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/06/2010, p. 29/06/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA - EVENTO DANOSO - SÚMULA 54/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.348.038/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ILEGÍVEL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.291.552/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - INTIMAÇÃO POR MEIO TELEFÔNICO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.102.648/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 1/7/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DO PRAZO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS - INEXISTÊNCIA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.296.768/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/09/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AREsp n. 13.120/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/9/2011, DJe de 15/9/2011.)
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