Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/06/2010, p. 29/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/02/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULOS - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ? RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.148.580/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/2/2010, DJe de 12/2/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 01/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO. BANCO ENDOSSATÁRIO. ENDOSSO-MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA. CUMPRIMENTO DO SEU DEVER. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 684.635/MA, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 1/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 15/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULOS. ENDOSSO-MANDATO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ENUNCIADO 83/STJ. RECURSO INADMISSÍVEL, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que a instituição financeira que procede a pr…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - O banco endossatário tem legitimidade passiva para figurar em ação em que se postula a nulidade de título desprovido de causa e o cancelamento do protesto por ele realizado. II - O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. A…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO - PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ENDOSSATÁRIO (ENDOSSO TRANSLATIVO) - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.030.723/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 13/10/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.