Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 01/06/2010
Data de publicação: 29/06/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 01/06/2010, p. 29/06/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO. BANCO ENDOSSATÁRIO. ENDOSSO-MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA. CUMPRIMENTO DO SEU DEVER. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 684.635/MA, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 1/6/2010, DJe de 29/6/2010.)

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