JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
03/08/2010
Data de publicação
18/08/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 03/08/2010, p. 18/08/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR EM FACE DO SIMPLES AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.243.775/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/09/2010

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ? AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL - AFASTAMENTO DA MORA - NÃO OCORRÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - MEDIDA QUE SE IMPÕE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.190.130/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/02/2010

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORA - COMPROVAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR - PROTESTO DO TÍTULO POR EDITAL - POSSIBILIDADE, APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - NÃO OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.229.026/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/2/2010, DJe de 12/2/2010.)

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/03/2013

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O simples ajuizamento de ação pretendendo a revisão de contrato não obsta a ação de busca e apreensão. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 272.721/MS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 7/3/2013,…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/05/2010

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - RECONHECIMENTO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 381/STJ - MORA - CARACTERIZAÇÃO - REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR - BUSCA E APREENSÃO - PROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO." (AgRg no REsp n. 1.158.945/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/5/2010, DJe de 17/5/2010.)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.