Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 05/08/2010, p. 24/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE, EXCEPCIONALMENTE - FUMUMS BONI IURIS - INEXISTÊNCIA, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.215/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO - HIPÓTESES EXCEPCIONALÍSSIMAS, EM CASOS DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA CONTRARIEDADE DA DECISÃO IMPUGNADA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - AUSÊNCIA, IN CASU ? AGRAVO IMPROVIDO. I - O pedido cautelar de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial, embora processado em autos apartados, possui a natureza jurídico-processual de um me…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/02/2010
AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - INOVAÇÃO DE PEDIDO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.978/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/2/2010, DJe de 3/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO POR ESTA CORTE SUPERIOR E PENDENTE DE PROCESSAMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCOMITANTE DE FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ORDEM JUDICIAL EXPROPRIATÓRIA OU DE EFETIVO PROTESTO DE TÍTULO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.115/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EMBARGOS DE TERCEIRO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL - POSSIBILIDADE, EXCEPCIONALMENTE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO-OCORRÊNCIA, EM TESE - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA, IN CASU - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 16.547/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.