Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 17/08/2010, p. 10/09/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 01/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO. BANCO ENDOSSATÁRIO. ENDOSSO-MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA. CUMPRIMENTO DO SEU DEVER. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 684.635/MA, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 1/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 25/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE POR PROTESTO DE TÍTULO. SUCUMBÊNCIA. 1.- A presente demanda refere-se a ação ajuizada contra cedente e cessionário de título, com o objetivo de excluir protesto de título imotivado e prescrito, bem como receber dano moral decorrente desse protesto. 2.- Afastada a responsabilidade da ré cedente pelo protesto do título transferido, quanto a esta ré, responde o autor pela sucumbência. 3.- Agravo improvido. (AgRg no …
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 24/05/2016
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROTESTO DE TÍTULO. PAGAMENTO DA DÍVIDA APÓS VENCIDA. GRAVAME. BAIXA. OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR. 1. Se o título foi protestado legitimamente, cabe ao devedor providenciar a baixa do gravame em cartório. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.545.773/CE, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 24/5/2016, DJe de 31/5/2016.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 05/04/2011
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXCLUSÃO DE NOME. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO. VALOR INCONTROVERSO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.361.036/MT, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 11/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 24/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO. EXTINÇÃO. ABANDONO. INTIMAÇÃO. PESSOAL. CUMPRIMENTO. IMPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.151.106/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 24/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
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