Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 02/09/2010, p. 09/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL PREMATURO. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. SÚMULA N. 418/STJ. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.292.133/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 17/9/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Luiz Fux · j. 10/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 418 DO STJ. 1. A interposição tempestiva dos embargos de declaração, ainda que estes venham a ser rejeitados, interrompem o prazo para interposição de eventual recurso. 2. Destarte, é intempestivo o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de d…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 13/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREMATURIDADE. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO EXPRESSO NA SÚMULA 418/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no REsp n. 919.171/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 20/4/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 22/11/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO ANTES DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMATURIDADE. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO NO PRAZO DO ART. 508 DO CPC. SÚMULA 418/STJ. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl no Ag n. 1.187.930/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 29/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. TEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. SÚMULA 418 DO STJ. 1. É extemporâneo o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração, salvo se houver ratificação posterior, porquanto o prazo para recorrer só começa a fluir após a publicação do acórdão …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.