JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
21/09/2010
Data de publicação
07/10/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 21/09/2010, p. 07/10/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. DISSÍDIO INSERVÍVEL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.095.454/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/9/2010, DJe de 7/10/2010.)
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