Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 19/10/2010, p. 27/10/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 17.255/DF, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 27/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 535 E 557 DO CPC. DESPACHO QUE DETERMINA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MERO IMPULSO PROCESSUAL. RECURSO INCABÍVEL. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.303.523/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 6/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/10/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. INOCORRÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZO INEXISTENTE. ADVOGADO CONSTITUÍDO EM CONTRA-RAZÕES E CAUTELAR. PROCURAÇÃO. RATIFICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.323.269/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 3/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. DISSÍDIO INSERVÍVEL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.095.454/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/9/2010, DJe de 7/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 07/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO PELA DECISÃO AGRAVADA. REITERAÇÃO DAS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO. AFASTAMENTO. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.231.946/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 13/12/2010.)
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