Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 21/09/2010, p. 04/10/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RESCISÓRIA - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE, IN CASU - PRECEDENTES - AGRAVO REGIMENTAL - CABIMENTO - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.324.219/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 21/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE - APELAÇÃO - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI - NÃO-OCORRÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 806.926/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/6/2010, DJe de 1/7/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA E INCOMPLETUDE DE PEÇA OBRIGATÓRIA ELENCADA NO ARTIGO 544, § 1º, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.283.019/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/5/2010, DJe de 27/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 667.384/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO STJ - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.525/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/5/2010, DJe de 14/6/2010.)
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